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Bacharel em Direito
Giovana Storm Ross
Curitiba (PR)
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Sobre mim
Graduada em Direito pela PUCPR.
Pós-graduada em Direito Público e Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela PUCPR.
Residente Jurídico no Ministério Público do Estado do Paraná.
Publicações
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11
)
Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 5 anos
Perspectivas Acusatórias no Processo Penal e Lei n°. 13.964/19
RESUMO : O presente estudo buscou elaborar uma análise crítica das disposições trazidas pelo denominado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), através do estudo dos sistemas processuais inquisitivo,...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 5 anos
A defesa na fase pré-processual: artigos 14-A do Código de Processo Penal e 16-A do Código de Processo Penal Militar.
Dispõe o artigo 14-A do Código de Processo Penal: Art. 14-A. Nos casos em que servidores vinculados às instituições dispostas no art. 144 da Constituição Federal figurarem como investigados em...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 6 anos
Breve análise do sistema processual penal brasileiro e a proteção do acusado.
Contemporaneamente, a doutrina tradicional brasileira considera o nosso sistema processual penal como misto. Isto pois predomina o sistema inquisitório na fase pré-processual e o acusatório na fase...
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Comentários
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Giovana Storm Ross
Comentário ·
há 5 anos
A defesa na fase pré-processual: artigos 14-A do Código de Processo Penal e 16-A do Código de Processo Penal Militar.
Giovana Storm Ross
·
há 5 anos
Obrigada!!
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Giovana Storm Ross
Comentário ·
há 5 anos
A defesa na fase pré-processual: artigos 14-A do Código de Processo Penal e 16-A do Código de Processo Penal Militar.
Giovana Storm Ross
·
há 5 anos
Obrigada!
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Recomendações
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Eloisa Maria Votri
Artigo ·
há 5 anos
Recurso cabível contra às decisões proferidas no âmbito das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 e o Princípio da Fungibilidade
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 /06), visam resguardar a integridade física e psíquica da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O art....
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Valder Moreira Mendona
Comentário ·
há 5 anos
A defesa na fase pré-processual: artigos 14-A do Código de Processo Penal e 16-A do Código de Processo Penal Militar.
Giovana Storm Ross
·
há 5 anos
Muito bom!
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Valmir Cardoso
Comentário ·
há 5 anos
A defesa na fase pré-processual: artigos 14-A do Código de Processo Penal e 16-A do Código de Processo Penal Militar.
Giovana Storm Ross
·
há 5 anos
Parabéns pela matéria, obrigado por trazer o tema à discussão.
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