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Giovana Storm Ross
Publicações
(
11
)
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Artigos (11)
Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 2 anos
Perspectivas Acusatórias no Processo Penal e Lei n°. 13.964/19
RESUMO : O presente estudo buscou elaborar uma análise crítica das disposições trazidas pelo denominado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), através do estudo dos sistemas processuais inquisitivo,...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 3 anos
A defesa na fase pré-processual: artigos 14-A do Código de Processo Penal e 16-A do Código de Processo Penal Militar.
Dispõe o artigo 14-A do Código de Processo Penal: Art. 14-A. Nos casos em que servidores vinculados às instituições dispostas no art. 144 da Constituição Federal figurarem como investigados em...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
Breve análise do sistema processual penal brasileiro e a proteção do acusado.
Contemporaneamente, a doutrina tradicional brasileira considera o nosso sistema processual penal como misto. Isto pois predomina o sistema inquisitório na fase pré-processual e o acusatório na fase...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
Povos indígenas em meio à pandemia da COVID-19: ações e omissões governamentais.
Situações nas quais as doenças do homem branco dizimam populações indígenas no Brasil não são raras. Diversas vezes na história os índios sofreram com enfermidades trazidas das cidades. Recentemente,...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
A ADPF-672 e a competência dos estados e municípios no combate à COVID-19.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de no 672 fora proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em face de atos omissivos e comissivos do Poder Executivo...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
O polêmico artigo 142 da CF/88 e a suposta possibilidade de intervenção militar.
Dispõe o art. 142 da Constituição Federal de 1988: Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares,...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
Esquerda e direita: a supérflua dicotomia.
Na esfera política, assim como em qualquer outro aspecto da sociedade, tem-se uma necessidade constante de se classificar os pensamentos dela derivados, a fim de descrevê-los e organizá-los...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
A pandemia do coronavírus e a crise múltipla do Estado
Em seu texto “A Força Normativa da Constituição” , Konrad Hesse faz uma crítica à Lassale, o qual diferencia Constituição Real de Constituição Jurídica. De acordo com o teórico socialista, a...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
Pena de morte: uma visão crítica sob uma perspectiva internacional.
RESUMO A pena de morte é um tópico internacionalmente discutido, devido ao grande tabu que representa. Consequentemente, vê-se essencial um estudo amplo acerca do tema. Nessa perspectiva, o presente...
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Giovana Storm Ross
Artigo ·
há 4 anos
Consentimento do ofendido, violência contra a mulher e estupro.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Diante dos enormes índices de feminicídio, bem como das altas taxas de violência doméstica, vê-se relevante o estudo da violência contra a mulher...
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