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22 de Setembro de 2019

Feminismo na Índia: um olhar sobre "O Segundo Sexo" de Simone de Beauvoir

Apesar dos consideráveis direitos adquiridos por mulheres no decurso das últimas décadas, a sociedade patriarcal ainda é visivelmente predominante. O presente artigo visa analisar as correntes feministas ao longo da história, com base na obra “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, e com foco nas suas representações na região do Oriente Médio.

Giovana Storm Ross, Estudante de Direito
Publicado por Giovana Storm Ross
há 13 dias

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

RESUMO

Apesar dos consideráveis direitos adquiridos por mulheres no decurso das últimas décadas, a sociedade patriarcal ainda é visivelmente predominante. Não obstante as lutas feministas,a violência contra a mulher ainda prepondera nas sociedades. Ademais, a inferiorização da mulher em comparação ao homem continua relevante, tanto no meio familiar como no ambiente de trabalho. Oposto a esse ideal, o feminismo prega a igualdade de gênero de fato. Assim, o presente estudo visa analisar as correntes feministas ao longo da história, com base na obra “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, e com foco nas suas representações na região do Oriente Médio, mais estritamente no país da Índia.

Palavras-chave: o segundo sexo; Simone de Beauvoir; feminismo; Oriente Médio; feminismo na Índia.

RÉSUMÉ

Malgré un nombre considérable de droits acquis par les femmes durant ces dernières décennies, la société patriarcale reste notablement prédominante. Même si le combat des féministes s'accroit de plus en plus, la violence contre les femmes prévaut dans la société. De plus, l'infériorité des femmes par rapport aux hommes reste d'actualité, que ce soit dans l'environnement familial ou professionnel. En contrepartie de cet idéal, le féminisme prêche l'égalité des sexes. Ainsi, l'étude actuelle vise à analyser l'évolution du féminisme au cours de l'histoire, basé sur l'oeuvre "Le Deuxième Sexe", de Simone de Beauvoir, et se concentre sur ses représentations du Moyen Orient, plus précisément en Inde.

Mots-clés:le deuxième sexe; Simone de Beauvoir; féminisme; Moyen Orient; féminisme en Inde.

SUMÁRIO

Introdução ............................................................................................................................ 2

Simone de Beauvoir ............................................................................................................................ 3

Conceito de Feminismo ............................................................................................................................ 4

Feminismo no Oriente Médio ............................................................................................................................ 4

Feminismo na Índia ............................................................................................................................ 5

Conclusão .......................................................................................................................... 10

Bibliografia ........................................................................................................................... 11

INTRODUÇÃO

Segundo o dicionário Aurélio, feminismo é um “sistema dos que preconizam a ampliação legal dos direitos civis e políticos da mulher ou a igualdade dos direitos dela aos do homem.”O referido conceito tornou-se um movimento que tomou força a partir do século XIX e que possui como uma de suas mais importantes representantes a ativista Simone de Beauvoir.

Beauvoir aborda, em seus ideais, sobre o papel da mulher na sociedade e a opressão feminina diante de um mundo dominado por homens. Segundo a autora, a mulher deve possuir total autonomia.Seus livros e seus ideais inspiraram milhões de jovens ao redor do mundo.

Outra importante representante feminista, de grande relevância para a ideologia, é Olympe de Gouges, que redigiu, diretamente à rainha, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, em resposta à Revolução Francesa.Dentre seus ideais, ressalta-se a igualdade jurídica e legal das mulheres quanto aos homens. Em relação a seus almejos, sobressai o direito ao voto, ao acesso a instituições públicas, à liberdade profissional e à propriedade. Tal busca de reconhecimento e de garantias, bem como outras questões, são alvos de discussão entre simpatizantes.

Dentro desses moldes, o atual estudo, realizado por estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná(PUCPR), tem por objetivo analisar as raízes históricas das ações feministas, assim como discutir a luta por mais direitos, além dos já conquistados e defendidos pelas pensadoras citadas. Para isso, o trabalho buscou força na obra “O Segundo Sexo”,de Simone de Beauvoir, assim como nos temas por ela abordados. O presente artigo possui como finalidade, também, chegar à análise do feminismo na Índia, por meio de pesquisas a respeito de seus ideais e de seus meios de expressão, formando uma “pirâmide” de conceitos que levarão à conclusão da produção.

1. SIMONE DE BEAUVOIR

1.1 BIOGRAFIA

Simone de Beauvoir, nascida em janeiro de 1908, na França, foi filósofa, escritora e ícone do pensamento feminista e existencialista. Aos 23 anos, deu início às suas primeiras obras, com reflexões sobre o papel da mulher na sociedade.

Seu livro mais conhecido foi escrito em 1949 e intitulado “O segundo sexo.”Após sua publicação, a obra gerou escândalo em diversos âmbitos sociais, sendo, ainda, incluída na lista de publicações proibidas da Igreja Católica e da União Soviética.

No desenvolver da obra, a filósofa aponta para a importância de se perguntar “o que é uma mulher?” e dá definição ao conceito de “sexismo”, baseado em preconceitos e pressuposições formulados a respeito das mulheres. Ela também examina o efeito dessa discriminação em estudos sobre o papel feminino na psicanálise, história e biologia.

A posição de Beauvoir foi moldada por suas crenças esquerdistas. Ela descreveu a luta feminista como parte da luta de classes, além de reconhecer que a burguesia retirava das mulheres de posições menos favorecidas suas oportunidades. A pensadora buscava, por fim, liberdade e igualdade entre todas as mulheres da sociedade, dando-lhes todas as oportunidades de que mereciam. Acreditava que somente onde as mulheres seguissem autônomas elas conseguiriam se erguer contra a opressão.

1.2 SOBRE SUA OBRA

Simone de Beauvoir expõe, ao longo do texto, o desenvolvimento da opressão masculina através de uma análise histórica e literária. Segundo a autora, o mundo machista considerou o feminino como uma particularidade negativa. Em consequência, a mulher foi identificada como “o outro”, ou seja, “o segundo sexo”, o que levou a uma perda de identidade social e pessoal.

No segundo volume da obra, através da famosa frase “não se nasce mulher, toma-se mulher“, Beauvoir procura negar a absurda afirmação de que as mulheres nascem “femininas” e devem assim permanecer, diante de seu tempo e de sua cultura.

Além disso, através da análise dos papéis de esposa, mãe e prostituta, a autora mostra como as mulheres, ao invés de realizarem-se por outros meios, como o da criatividade ou o do trabalho, são obrigadas a seguir vidas monótonas, baseadas apenas no sistema patriarcal que as impõe que cuidem dos filhos, da casa e do marido.

A pensadora ainda propõe uma série de intervenções para se alcançar a emancipação feminina. Entre elas, cita que a mais importante é a de permitir à mulher almejar e realizar projetos próprios, mesmo com todos os perigos e incertezas que isso a possa acarretar.

A premissa do livro é a de que a mulher não é vista como “inferior” devido a razões naturais ou imutáveis, e sim por diversos processos sociais e históricos que a formularam como tal. A sua argumentação gira também em torno do questionamento da existência do “eterno feminino”, visto como algo intrínseco a qualquer mulher, o que as dá características específicas e, principalmente, diversas limitações. Diante dessa ideia, a autora analisa diversas áreas do conhecimento em busca de argumentos concretos.

Basicamente,“O Segundo Sexo”é uma obra que se tornou marco para o feminismo, pois traz diversos conceitos e argumentações irrefutáveis e importantes para a luta feminista.

2. CONCEITO DE FEMINISMO

O Feminismo surgiu no século XIX, como um movimento filosófico, social e político. Segundo seus ideais, nenhum indivíduo deve receber tratamento diferenciado devido ao seu gênero.

Liderado por mulheres que almejavam a igualdade de direitos, a ideologia passou a se expandir ao redor do mundo a partir da Revolução Industrial, período no qual as mulheres começam a trabalhar em fábricas e a fazer parte da economia dos países. Diante disso, os movimentos feministas, espalhados mundo afora, foram tomando força e conquistando cada vez mais direitos, como o direito à educação, ao voto, ao contrato, à propriedade, etc. Porém, apesar dos avanços conquistados, a ideologia ainda possui muitos desafios a superar.

3. FEMINISMO NO ORIENTE MÉDIO

No Oriente Médio, ocorreram três principais ondas feministas, consideradas como um marco.

Durante o primeiro movimento, a primeira Conferência de Mulheres Árabes, no Cairo, em 1944, foi a maior referência. Essa onda juntava mulheres da Turquia, Irã, Egito, Líbano, Síria e Palestina com o intuito de reivindicar seus direitos. As feministas se baseavam nos ideais nacionalistas e modernistas da época, e almejavam trazer a mulher para o domínio público, garantindo a escolarização de meninas, por exemplo.

Houveram diversos resultados. Em 1906, mulheres iranianas passam a se manifestar nas ruas para garantir seus direitos como cidadãs. Já no Egito, é publicado, em 1925, um jornal intitulado “A egípcia – Revista mensal de política, feminismo, sociologia-arte”,o primeiro com caráter feminista. Na Síria, Nazîra Zayn Al-dîn pública sua obra “A favor ou contra o véu”.Além disso, deu-se fim à poligamia e ao divórcio injustificado. Também foi imposta mudança na idade legal para casar, sem contar a conquista da educação mista e dos novos cuidados médicos para mulheres de populações menos favorecidas.

O segundo movimento pelos direitos femininos foi o chamado “Feminismo de Estado” e ocorreu de 1945 a 1980. Ao longo dos protestos, os governos autoritários de até então, como Irã e Egito, passaram a conferir mais direitos às mulheres, com o objetivo de cessar suas lutas. Entretanto, ao mesmo tempo em que os ditadores as davam, por exemplo, o direito ao voto, eles também dissolviam as inúmeras organizações feministas.

Já a terceira onda permite a reflexão da variedade e diversificação das reivindicações da região. Denominado “Feminismo Islâmico”, o movimento se apoia em uma nova interpretação do Corão, no qual as militantes denunciam o fato de que os textos sagrados são lidos de maneira patriarcal e machista. As feministas dessa organização buscam lutar contra as violências sofridas por mulheres na região, onde atos de agressão são vistos como aceitos pela religião. Além disso, procuram pôr fim às discriminações sofridas política, social, econômica e juridicamente.

Movimentos de mulheres iranianas foram extremos durante a campanha eleitoral de 2009. As militantes e as organizações de apoio reivindicavam a igualdade de direitos. Segundo elas, a situação política era favorável para a formação da aliança chamada “União dos Movimentos de Mulheres para a Apresentação das Reivindicações nas Eleições”. Essas mulheres, vindas de formações políticas diferentes – entre elas reformistas, conservadoras moderadas e até mesmo laicas – e de estruturas diferentes, como ONGs, sindicatos, partidos políticos ou forças individuais, almejavam algo em comum: agir juntas para levar o feminismo aos debates eleitorais.

4. FEMINISMO NA ÍNDIA

4.1 CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE GÊNERO NA ÍNDIA

A Índia ganhou a sua Independência do Reino Unido no dia 15 de agostode 1947. Desde então, as lutas feministas vêm promovendo lentas e graduais mudanças no que diz respeito ao espaço das mulheres na sociedade, das quais se destacam a legislação,que destina uma reserva política à participação de mulheres, o acesso àeducação primária, secundáriae superior,e os programas estatais de incentivo à inserção e ao desenvolvimento da mulher. O movimento feminista indiano aponta para o contexto cultural, a demografia, o desaparecimento de mulheres e meninas, a violência e a pobreza como algumas das questões-chave dos paradoxos enfrentados pelas indianas no país.

Em 26 de Janeiro de 1950,entra em vigor a Constituição do país,elaborada por Babasaheh Ambedkar. Notavelmente, a constituição indiana garante o direito à igualdade de todos os cidadãos. Nos artigos 15 e 16, por exemplo, proíbe-se a discriminação em razão do sexo, por motivos de religião, raça, casta e local de nascimento.

Apesar de a Índia defender os direitos igualitários, o Estado acaba tendo a autonomia de estabelecer políticas de provisão especial de serviços públicos às mulheres, às crianças ou às castas e classes desfavorecidas ao longo da história. O Estado indiano prevê disposições que protegem esses grupos de modo que os subsídios especiais para as mulheres promovam as oportunidades de igualdade social previstas na constituição, sem que esta prática seja considerada discriminatória.

Ao longo da história, algumas mulheres indianas destacaram-se como empreendedoras e líderes em vários campos de atuação,como nos negócios, na ciência e na liderança política. Indira Gandhi exerceu o cargo de Primeira-Ministrana Índia; Pratibha Patil exerceu o cargo de Presidente entre 2007-2012; Jayalaithaa foi Ministra-Chefe do estado de Tamil Nade; Mamata Banerjee foi Ministra-Chefe de Bengala; Mayawati foi a mais jovem Ministra-Chefe de Uttar Pradesh, em 1993, entre outras.

No censo de 2011, pode-se observar o aumento na taxa de alfabetização e educação das mulheres e meninas indianas,atingindo 65% em comparação aos 10% do período pós-independência. Os desafios sociais do país continuam significativos, porém, a Índia apresenta grande potencial de desenvolvimento em termos de alfabetização e educação, baseadonos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM),reforçados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2015. Segundo informações da UNICEF (2015), por meio do "Net Enrolment Ratio",a Índia está próxima de alcançar,nos próximos anos,a igualdade de gênero no ensino primário, secundário e universitário. Contudo, os indicadores alertam que o país deve continuar investindo e dedicando-se ao desenvolvimento de programas para o empoderamento da mulher na sociedade.

Nos anos 90, o Estado iniciou programas de empoderamento das mulheres como resultado das pressões do movimento feminista na Índia, a exemplo do programa Samakhya Mahilae o Programa de Desenvolvimento das Mulheres (WPD), em Rajasthan. Foram programas em grande escala que mobilizaram mulheres de diferentes grupos, visando articular seus direitos aos desafios a serem enfrentados pelas mulheres no país, como a violência e a discriminação. Porém, com o passar do tempo, foram perdendo espaço no meio político e também perderam sua mobilização social.

De uns anos para cá, tem-se observado, também,o declínio da taxa de fertilidade no país. Em 1960, cada mulher indiana tinha na média de 6 filhos. Em 2011, este número caiu para 2,5. As taxas de fertilidade contribuem para revelar tanto os problemas quanto as transformações sociais pelas quaisas mulheres indianas estão passando. Por isso, o Estado, preocupado com as mulheres e com esse grande declínio na taxa de fertilidade, vem procurando formas de inseri-lasem cargos importantes.

A preocupação do Estado indiano com as mulheres pode ser observada a partir da promulgação da 73ª e 74ª Emendas Constitucionais de 1991, durante o governo de Rajiv Gandhi. Essas alterações ficaram conhecidas como Panchayate conferiram às mulheres um terço das reservas políticas dosgovernos locais, assim comorepresentatividade política nos vilarejos e instituições locais.

Em princípio, houve um ceticismo emrelação à posição de mulheres na liderança local, pois estas eram acusadas de fazerparte do Bahu Batey, isto é,de serfilhas dos homens que conduziam a autonomia dos governos locais. Com o tempo, essas políticas permitiram a inserção de mulheres, provenientes de diferentes meios sociais, em lideranças políticas locais,para fazer valer o direito de se representar politicamente na sociedade.

Nos anos 90, algo relacionado àquestão demográfica chamou a atenção do economista e escritor indiano Amartya Sen. Amartya percebeu que a diminuição na margem proporcional de mulheres em aproximadamente 50 milhões em relação aos homens não se referia apenas ao subdesenvolvimento econômico, mas às questões sociais e culturais vivenciadas no país. A discriminação contra mulheres e meninas na Índia condicionou muitas famílias indianas a exercerem práticas de seleção do sexo, optando por interrupção da gravidez caso verificassem,por meio de ultrassonografia, o desenvolvimento de uma menina. Devido ao forte movimento feminista da Índia,em defesa do reconhecimento da mulher na sociedade, aprovou-se uma legislação que proibiu o uso da ultrassonografia para revelação do sexo durante a gravidez.

Para os Indianos, as crianças do sexo masculino eram vistas como aquelas que iriam cuidar dos negócios e patrimônios da família no futuro, enquanto que as crianças do sexo feminino eram vistas como aquelas que seriam "doadas" para outra família. Ainda hoje, há uma preocupação do Estado, que buscou adotar intervenções políticas para o caso, mas continua encontrando resistência em modificar hábitos que foram culturalmente internalizados pela sociedade.

Em questões relacionadas ao trabalho, a Índia possui oSindicato de Autoemprego Feminino (SEWA). ASEWAfoi fundadaem 1972, sendo uma das maiores organizações a trabalhar em prol do desenvolvimento empresarial e da inserção das mulheres pobres ou em estado de vulnerabilidade socialnos setores produtivos do país -nas áreas urbana e rural.

Iniciativas,como a criação do Bharatiya Mahila Bankem 2013, 3ª instituição financeira do mundo criada para atender exclusivamente as mulheres e favorecer o avanço social e econômico feminino na sociedade indiana, são políticas fundamentais para contribuir com a maior igualdade de gênero.

A ONU Mulherestem reforçado a criação de programas junto ao governo Modi,com o intuito de atingir maior igualdade de gênero e o empoderamento dasmulheres, com vistas a tornar a Índia um futuro modelo de políticas de gênero para o mundo, na próxima década.

Portanto, os desafios para a consolidação da Índia enquanto potência emergente não está associada apenas à continuidade de seu desenvolvimento econômico, mas à consolidação de reformas políticas de ampla dimensão social no país.

4.2 TRADIÇÕES E O ORDENAMENTO JURÍDICO DA ÍNDIA EM RELAÇÃO À MULHER

“Que o nascimento de uma menina seja concedido em outro lugar, aqui nos dê um filho.”Esse pensamento, retirado de escrituras tradicionais indianas, é adotado majoritariamente nessa região. Como já citado, a cultura familiar da Índia venera os meninos e rejeita as meninas, que são presas dentro de moldes patriarcais mesmo antes do nascimento. A família prefere ter filhos homens acreditando que estes cuidarão deles melhor financeiramente e, principalmente, pelo medo de ter que pagar o dote ao casar a filha. Elas são amamentadas por menos tempo e geralmente retiradas da escola muito cedo para cuidar de seus irmãos. Assim, ao decorrer de suas vidas, a educação das meninas, – quando chegam a recebe-la – tanto escolar quanto parental, procura prepará-las para serem boas esposas, cuidadoras de sua casa e dos filhos. Por conta dessa preferencia por meninos, o aborto seletivo de meninas atinge números preocupantes para o país, que, por consequência, sofre de uma extrema desproporção entre a quantidade de homens e mulheres. Segundo a ONG americana Invisible Girl, que objetiva combater o crime na Índia, entre 5 e 7 milhões de fetos do sexo feminino são abortados por ano no país. À vista disso, os médicos são proibidos de informar o sexo do bebê desde 1994.

No que pese a situação matrimonial, o Ato do Casamento Nativo, aprovado em 1872, proibiu o casamento de meninas menores de 14 anos. Embora essa lei tenha sido um grande avanço, ainda é ignorada muitas vezes. Estima-se que cerca de 50% das meninas casam antes de chegar aos 18 anos. Como consequência à essa extrema desvalorização da figura feminina, a tradição do dote, embora seja ilegal desde 1961, ainda é muito empregada no país. Essa prática consiste em um pagamento constante que a família da noiva efetua para o noivo após o casamento, tornando-se uma forma de renda para o marido. Isso alimenta a ideia de que a mulher é propriedade do marido, e, consequentemente, submissa a ele. A tradição do dote também é fonte da violência doméstica, pois existe a possibilidade de o noivo matar a mulher após a remuneração ou, se ficar insatisfeito com a quantidade, tornar a agredi-la. Segundo as autoridades indianas, em média quatro mulheres cometem suicídio por hora devido a conflitos ligados ao dote e o transtorno físico e psicológico decorrente.

Embora os preceitos patriarcais estejam fortemente enraizados na sociedade indiana, a legislação do país dispõe de leis para proteger a integridade física, psicológica e a dignidade das mulheres. No início de 2013, foi constituído o Comitê de Justiça Jagdish Sharan Vermacom o intuito de revisar e discutir possíveis modificações às leis penais, acelerar os julgamentos e vigorizar as punições. Ainda, a Lei de Proteção de Crianças contra Crimes Sexuais foi posta em prática, prevendo punições severas para autores de crimes contra crianças. Uma lei abrangendo o estupro de forma geral também foi aprovada, entretanto, não leva em consideração o estupro marital, que ainda não foi criminalizado. Segundo o ministro do Parlamento indiano, “estupros por cônjuges não podem ser criminalizados na Índia porque o casamento é sagrado no país”.

Assim, a busca das mulheres por justiça e igualdade torna-se ainda mais árdua quando elas não podem contar com as autoridades, tampouco seu ordenamento jurídico. Mesmo após o movimento de reforma social mencionado anteriormente, o status social de submissão da mulher indiana vem se perpetuando, pois pouco se faz – politicamente, socialmente e juridicamente – para mudar esse preceito tão enraizado na Índia.

4.3 A MULHER INDIANA NO MERCADO DE TRABALHO

Durante o movimento dapré-independência e da reforma social da Índia, no século XIX, não se buscou,por meio da educação,a emancipação e o treinamento das mulheres para seguir uma profissão, mas para serem ótimas esposas, mães e donas de casa. Apesar disso, com a grande atuação que as mulheres indianas tiveram no movimento de independência, elas obtiveram o direito ao voto e total igualdade na constituição da Índia. Porém, as promessas do papel não se concretizaram no mundo real. Nesse contexto, no período pós-independência havia uma maior preocupação com o crescimento econômico e,consequentemente,houve uma menor atenção às questões de igualdade de gênero. Ainda hoje, essa desigualdade de gênero, de raízes históricas e culturais, reflete no papel da mulher dentro da sociedade indiana.

Segundo dados do Banco Mundial(2016), a média, entre 2011 e 2015, departicipação das mulheres no mercado de trabalho na Índia foi de 27%, o que é muito abaixo da média de alguns dos países dos BRICS, como Brasil e China,que têm uma média de 59% e 64%, respectivamente. Há algumas hipóteses para essa posição da Índia, entre elas se encontram o aumento de matrículas de mulheres no ensino superior, o aumento da renda familiar ou até mesmo as poucas oportunidades de trabalho em setores que tradicionalmente empregam as mulheres.

Essa falta de participação da mulher no mercado de trabalho indiano também ocorre em virtude da maioria das mulheres realizarem tarefas domésticas que não são remuneradas e não são consideradas como atividade econômica que contabiliza para a renda do país. Algumas normas culturais também dificultam a entrada das mulheres no mercado formal de trabalho. A cultura patriarcal, manifestada socialmente e até mesmo internalizada nas próprias mulheres, desvaloriza e limita a mulher aos papeis de mãe e de esposa. Além disso, as noções de superioridade de algumas castas e grupos impõem restrições de mobilidade física para a mulher.

Apesar da menor participação das indianas no mercado de trabalho, no censo de 2011 foi possível observar um crescimento nas taxas de alfabetização e educação das mulheres e meninas no país, atingindo 65% em comparação aos 10% do período pós-independência. Os desafios sociais do país continuam significativos, os indicadores alertam para a crescente necessidade de inserção feminina na economia do país com programas para o empoderamento da mulher,tanto como forma de superar o empobrecimento e a marginalização das mulheres quanto à importância da contribuição delas no desenvolvimento econômico indiano.

4.4 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ÍNDIA

Como visto anteriormente, a Índia possui um sistema patriarcal enraizado em sua cultura desde seutempo de colônia. Apesar dos movimentos feministas que ocorreram antes e após a sua independência- principalmente o pós-independência,que incentivou a busca pela igualdade feminina–e algumas organizações não governamentais,que fornecem apoio às mulheres, além de tentativas (ainda que poucas e falhas) da legislação em suprir essa desvalorização feminina, o patriarcalismo ainda é um problema que atormenta a realidade das mulheres indianas.

A violência contra a mulher é um dos principais problemas que essa sociedade enfrenta e que afeta a maioria das indianas, independentemente da casta em que se encontram. Antes dos anos 80, essa questão era tratada apenas por organizações voltadas ao amparo ao público feminino, ou seja, não cabia especificamente ao governo a função de solucionar esse conflito, apesar de existirem algumas leis que tentavam regulamentá-los. Após esses casos de violência virem à tona, algumas medidas começaram a serem tomadas, como realizar mudanças no Código Penal. O governo, também, começou a olhar de maneira mais atenta para esses acontecimentos.

Nessa região a violência contra a mulher indiana se divide em três formas: a violência doméstica, a violência emambientes públicos e a violência cometida pelo Estado. A primeira é caracterizada por violências físicas, incluindo agressões e estupros, epsicológicas, em que o parceiro realiza em sua companheira. A segunda é aquela que acontece dentro da sociedade e por seus membros. Estupros, intimidação na área do trabalho, abuso e assédio sexual são suas principais manifestações. A terceira é exemplificada através da não atenção e preocupação do Estado sobre esse tema, uma vez que o patriarcalismo faz com que ele não preserve os direitos femininos, já que,desde o período colonial,as mulheres sempre foram enxergadas com maus olhares, vistas como objetos e apenas com a função reprodutiva.

Mesmo o governo tentando proporcionar alternativas, atualmente, que sejam capazes de amparar os direitos femininos, a igualdade de gênero ainda é uma realidade distante. Outra maneira pela qualesse tipo de violência é expresso, éatravés de censuras que a mídia realiza ao relatar, por exemplo, apenas alguns dados sobre feminicídio, ou seja, mostram para população somente uma face da verdade. O machismo e, consequentemente, o patriarcalismo,são outras formas de violência; novamente, os abortos, mesmo sendo um crime na Índia, ocorrem frequentemente com fetos femininos. Apreferência por filhos meninos, a retirada das meninas dos estudos para se dedicarem os trabalhos domésticos, ou seja, impedir a liberdade de expressão das indianas, realizar atos humilhantes e desrespeitosos que incentivam a coisificação e a desumanização das mulheres, são exemplos de violência que, infelizmente,a maioria dos setores indianos realizam.

Com base na pesquisa realizada pela organização TrustLaw, vinculada à fundação Thomson Reuters, a Índia foi classificada como o "pior país para uma mulher nascer em todo o mundo", por conta das consequências que o sistema patriarcal propõe a elas. A ONUrelatou, em um de seus trabalhos,que 90% das indianas tem muito medo de sair de suas casas, por conta das fortes repressões violentas que sofrem.

De acordo com uma reportagem da BBC Brasil, um estudo sobre a violência de gênero na Índia relatou a frequente manifestação dessa através de ataques com ácidos nas mulheres, principalmente por maridos ciumentos, que,por medo que outros olhem para elas,preferem deformá-las. A BBC Brasilainda traz alguns dados a respeito do assunto: em 2002 ocorreram 496 ataques de ácidos, em 2010 até 2012, apesar da diminuição desses atos, ainda ocorreram225 outros. Uma pesquisa realizada por Reuters, uma das maiores agências internacionaisde notícias e multimídia que existe, abordou que "mais de 40% das mulheres indianas casada já sofreram violência doméstica",elatambém cita que o Tribunal de Deli, nacapital da Índia, propôs o debateem 2017, para criminalizar,de forma efetiva,a violência existente em casamentos, uma vez o governo local teme que essa criminalização possaocasionar uma calúnia sobre os homens indianos em geral. Ou seja, através dessas pesquisas e reportagens,pode-se notar que violência contra a mulher ainda é um grave problema na Índia e que o patriarcalismo continua sendo uma realidade e acaba impedindo avanço feminino na sociedade indiana, a última notícia exemplifica isso.

Conclui-se que a violência doméstica é um problema grave que ocorre na realidade indiana, decorrente de uma sociedade extremante patriarcal que promove o desrespeito e humilhação das mulheres, de diversas classes. Apesar do governo tentar propor melhorias para esse tema, ainda não é eficaz, principalmente por apenas considerar como "violência" a física, ou seja, aquela que agride o corpo feminino, assim, abrindo espaço para a violência verbal e psicológica, por exemplo, que não possuem uma legislação que as criminalizem. O artigo"Desafios para o feminismo no século XXI: uma perspectiva do sul da Ásia*, que focaespecialmente na Índia, de Rekha Pande, enfatiza que o empoderamento feminino em" massa ", decorrente dos diversos movimentos feministas pelo mundo, ajudariam as mulheres indianas a reivindicarem cada vez mais seus direitos perante o Estado machista e sua sociedade patriarcal.

[1]

CONCLUSÃO

Como a abordagem de Simone de Beauvoir revela, o papel da mulher na sociedade está diretamente relacionado com sistema patriarcal do mundo. Os ideais que a autora buscava,como a liberdade e a igualdade, ainda não são completamente garantidos, como exemplificado no contexto da Índia. Afinal, para os indianos, os meninos cuidam dos negócios e dos patrimônios, enquanto as meninas são dadas como posse de outra família.

Nesse país, a mulher ainda é vista, muitas vezes, como o segundo sexo. E isso, como Beauvoir já havia dito, não ocorre pois a mulher é inferiorizada natural e imutavelmente, mas sim pois os processos sociais e históricos da região a vêm assim. Uma das maiores preocupações do Estado indiano é, exatamente, de tentar modificar os hábitos que foram culturalmente internalizados pela sociedade.

Essa melhoria, infelizmente, será atingida apenas esporadicamente.

Porém, é necessário enfatizar, também, os avanços conquistados. A garantia de direitos dada pela Constituição indiana, por exemplo, é um deles - ainda que, muitas vezes, seu propósito não seja garantido.

Iniciativas como a da criação do Bharatiya Mahila Bank merecem destaque por serem políticas fundamentais para contribuir com a maior igualdade de gênero no país, assim como o Net Enrolment Ratioe oSindicato de Autoemprego Feminino.

A busca por justiça e pelo fim da desigualdade, referenciada através de Simone e de Olympe de Gouges séculos atrás, ainda é árdua, mas o crescimento citado nas taxas de alfabetização e educação das mulheres na Índia, assim como as melhoras políticas, dão esperança às atuais ativistas feministas. Grandes mulheres que, assim como as figuras citadas, fazem história todos os dias ao redor do mundo.

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância.”

- Simone de Beauvoir

Autores:

STORM ROSS, Giovana

BARCIA, Bianca

DORNELES, Julia

BELLONI, Maria Luísa

POLETTO, Maria Luiza


BIBLIOGAFIA

BEAUVOIR, Simone. “O segundo sexo”.Editora Nova Fronteira, 1º edição.

VÁRIOS. “O livro da política”.Editora Globo S.A., 5º edição.

SANCHES, André. “A Luta Feminista e as Políticas de Gênero na Índia Contemporânea”.Editora Mundorama.

LAL, Neeta. “Índia sem igualdade de gênero no mercado de trabalho”.

PANDE, Rekha. “Entrelugares e Mobilidades: Desafios Feministas: Desafios para o feminismo no século XXI: uma perspectiva de sul da Ásia, focalizando especialmente a Índia”. Editora Copiart. 2014.



[1]*O artigo serviu como base para abordar esse assunto (págs. 52-56)

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